Participação de comunidades quilombolas da Bahia contribui para a identificação de impactos e para a construção de medidas voltadas à proteção dos territórios e dos modos de vida tradicionais.
Nove comunidades quilombolas da Bahia participam atualmente do processo de elaboração do Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e do Projeto Básico Ambiental Quilombola (PBAQ) da Grande Sertão III. Os estudos integram o licenciamento ambiental da Linha de Transmissão 500 kV Ourolândia II – Jussiape C1 e C2 e têm como foco a identificação e a avaliação dos impactos do empreendimento sobre os territórios e os modos de vida das comunidades.
Integram o processo as comunidades de Erva Cidreira, Lagoa do Gado, Queimada de Tiano, Segredo, Paraguai, Floresta I, Lagoa Preta, Baixa da Cainana e Novo Horizonte.
A elaboração do ECQ e do PBAQ considera informações sobre as dinâmicas sociais, econômicas, ambientais e culturais dos territórios, assim como a percepção das próprias comunidades sobre os possíveis impactos do empreendimento. A metodologia prevê a realização de atividades de campo, oficinas participativas e outros espaços de diálogo destinados a subsidiar a identificação dos impactos e a construção de medidas de mitigação e compensação. Essas iniciativas buscam fortalecer a cultura e os modos de vida tradicionais das comunidades quilombolas e serão detalhadas no âmbito do PBAQ.
Participação das comunidades na construção das medidas
A participação das comunidades é parte essencial do processo de elaboração dos estudos e das medidas associadas ao Componente Quilombola. O Plano de Trabalho prevê que o PBAQ seja construído com participação efetiva das comunidades, incluindo oficinas para discussão dos impactos identificados e detalhamento das medidas propostas.
O processo ocorre no âmbito do licenciamento ambiental, com acompanhamento e participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), respeitando as etapas e procedimentos aplicáveis ao Componente Quilombola.
Em paralelo à elaboração do ECQ e do PBAQ, estão em andamento ações antecipatórias demandadas pelo Incra, voltadas ao atendimento de demandas discutidas com as comunidades quilombolas, com o objetivo de mitigar e compensar os impactos identificados durante o processo.
Entre as ações de fortalecimento comunitário estão a recuperação e melhoria de mais de 20 km de estradas de acesso aos territórios, adequações, estruturação e construção de sedes comunitárias, implantação de infraestrutura para quintais produtivos e cozinhas industriais comunitárias, aquisição de equipamentos, apoio a iniciativas culturais e manutenção de equipamentos utilizados em atividades produtivas das próprias comunidades.
O relacionamento com os territórios também inclui a priorização da contratação de mão de obra quilombola para atividades relacionadas ao empreendimento, além da realização de capacitações e oficinas com moradores.
Ao longo de todas as etapas de implantação do empreendimento, a Grande Sertão III mantém uma equipe dedicada ao Programa de Comunicação Social Quilombola, responsável por acompanhar a evolução das obras nas áreas próximas às comunidades; promover o diálogo contínuo e divulgar informações relevantes sobre as atividades em andamento.
Essa atuação também contempla o recebimento, registro e tratamento de dúvidas, manifestações, reclamações e sugestões, assegurando que as demandas apresentadas pela população sejam devidamente avaliadas e recebam retorno adequado, contribuindo para a transparência, o relacionamento e a construção de soluções de forma participativa.
A continuidade das ações conduzidas e dos estudos em andamento permitirá consolidar essas informações e detalhar as medidas a serem implementadas no âmbito do Componente Quilombola.
